TRF2 - 5002962-06.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO MAIA DE LIMA

CPF *64.***.*12-87

SUPERLIDER ATACADISTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ: 16.798.031/0001-70

Advogados

ERICK DE MENDONCA SANTOS

OAB: 200810/RJ

CPF *17.***.*52-36

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 14:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70

  • 08/10/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 08/10/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/10/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2024 17:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 17:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 02/10/2024 16:57

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 02/10/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/10/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/09/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/09/2024 03:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49

  • 06/08/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/08/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/08/2024 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 13:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 29/07/2024 15:56

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 11/07/2024 13:59

    Lavrada Certidão

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002962-06.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FABIO MAIA DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERICK DE MENDONCA SANTOS (OAB RJ200810) APELANTE: SUPERLIDER ATACADISTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERICK DE MENDONCA SANTOS (OAB RJ200810) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2024 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

  • 05/07/2024 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/07/2024 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 02/07/2024 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/06/2024 04:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 06/06/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/06/2024 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

  • 08/05/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/05/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 14:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/05/2024 13:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/04/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002962-06.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: FABIO MAIA DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERICK DE MENDONCA SANTOS (OAB RJ200810) APELANTE: SUPERLIDER ATACADISTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERICK DE MENDONCA SANTOS (OAB RJ200810) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/04/2024 00:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

  • 05/04/2024 00:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 00:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56

  • 03/04/2024 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/09/2023 16:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/09/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 12:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/09/2023 21:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50027508620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000800-75.2022.4.02.5109

Uniao

Everaldo de Andrade Candido

Advogado: Fernanda Ribas Russo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5000800-75.2022.4.02.5109

Evanira Candido Madeira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054949-45.2022.4.02.5101

Wasti Rosa da Cunha Pimenta

Comando da Aeronautica Pagadoria de Inat...

Advogado: Ednilson Laurentino da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5087418-13.2023.4.02.5101

Iva Carmelina do Nascimento Pinto Pacca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Paloma Martins Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2024 20:13

Exibir Processo

Processo nº 5087418-13.2023.4.02.5101

Iva Carmelina do Nascimento Pinto Pacca

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Bruna Paloma Martins Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2023 13:49

Exibir Processo