15/09/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058065-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELIADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777)ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555)ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404)ADVOGADO(A): SABRINA ALVAREZ PINTO (OAB RJ257110) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que os cálculos da parte autora não foram impugnados (certidão de evento 79), HOMOLOGO a conta apresentada pelo exequente, no valor de total de R$ 28.442,39 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 25.856,72 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) a título de principal e R$ 2.585,67 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) de honorários de sucumbência, tudo atualizado até 01/2025. 2 – Preclusa a presente, expeça-se o requisitório em favor do Credor ESPACO FUNCIONAL ARQUITETURA E REFORMAS EIRELI, (CNPJ nº 13.***.***/0001-42) no valor de R$ 25.856,72 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), a título de principal, bem como o requisitório relativo à verba honorária em favor da DE BRITTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 28.***.***/0001-75), no valor de R$ 2.585,67 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), tudo atualizado até 01/2025. 3 – Cadastrado(s), intimem-se as partes para ciência acerca do(s) mesmo(s), antes de seu encaminhamento ao Eg.

TRF da 2ª Região, em cumprimento ao art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 4 – Não havendo impugnações, venham-me os autos para que seja efetivado o encaminhamento do(s) requisitório(s), on-line, ao Eg.

TRF-2ª Região. 5 – Deve(m) o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento ficar(em) ciente(s) de que valores requisitados serão creditados no prazo de até 60 dias a partir da respectiva transmissão dos dados ao Egrégio TRF 2ª Região, quando decorrentes de RPV´s, sendo os valores oriundos de precatórios creditados de acordo com o disposto no parágrafo primeiro do art. 100 da CF/88. 6 – Em ambos os casos, ficam cientes os credores que o procedimento de retirada encontra-se estabelecido no parágrafo 1º do art. 49 da Resolução 822/2023 do CJF, que determina que: “Os saques correspondentes a precatórios e RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com prazo de até 48 horas para agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente”. 7 – A(s) requisição(ões) de pagamento estará(ão) disponível(eis) para consulta na internet no site: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, no link “CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSOS”, podendo a consulta ser feita pelo nº do processo ou pelo número de CPF do beneficiário da requisição de pagamento. 8 – Após o envio, mantenham-se os autos em secretaria, no aguardo da liberação da verba para o respectivo pagamento. 9 – Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), voltem-me conclusos.

P.I.
20/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:55

Decisão interlocutória
26/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:29

Determinada a intimação
10/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/01/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/01/2025 09:57

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:15

Despacho
04/12/2024 14:48

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
04/12/2024 14:47

Juntado(a)
28/11/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 19:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50580655920224025101/TRF2
06/03/2024 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
04/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 15,20 em 29/02/2024 Número de referência: 1152526
01/03/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 18:04

Despacho
12/12/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/11/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2023 14:27

Conclusos para julgamento
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/05/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/05/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:49

Despacho
15/05/2023 17:30

Juntada de Petição
15/05/2023 16:56

Juntada de Petição
03/04/2023 10:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015469-37.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 25, 26, 36
02/04/2023 16:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154693720224020000/TRF2
30/03/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 19/01/2023 21:31:28)
03/02/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:50

Juntada de Petição
27/01/2023 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154693720224020000/TRF2
19/01/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 15:38

Determinada a intimação
23/11/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/10/2022 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154693720224020000/TRF2
25/10/2022 11:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50154693720224020000/TRF2
07/10/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/09/2022 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 18:04

Decisão interlocutória
21/09/2022 13:21

Juntada de Certidão
21/09/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 17:51

Juntada de Petição
16/09/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 13:48

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 16:59

Juntada de Certidão
01/08/2022 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00