TRF2 - 5000598-46.2023.4.02.5115
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-32 processada no TRF2 com o no. 51620935520254029666/TRF (MACHADO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-32 processada no TRF2 com o no. 51620927020254029666/TRF (MACHADO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-32 processada no TRF2 com o no. 51620927020254029666/TRF (MARKSON VIANA MELLO)
-
05/08/2025 09:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-32
-
05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000598-46.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: MARKSON VIANA MELLOADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 17/07/2025 - Juntado(a) -
17/07/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
17/07/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
17/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
17/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 12:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-32
-
17/07/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
05/07/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000598-46.2023.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MARKSON VIANA MELLOADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. -
02/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 15:32
Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
-
25/06/2025 13:55
Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
-
25/06/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
17/06/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000598-46.2023.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MARKSON VIANA MELLOADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se primeiramente as partes acerca do cumprimento da obrigação de fazer determinada no título executivo judicial.
Prazo de 5 (cinco) dias. -
12/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 14:17
Despacho
-
14/04/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/02/2025 10:10
Juntada de Petição
-
14/02/2025 18:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/01/2025 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
-
24/01/2025 16:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/01/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 17:17
Despacho
-
21/01/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 23:46
Juntada de Petição
-
06/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 15:26
Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
-
02/10/2024 10:50
Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
-
02/10/2024 10:50
Despacho
-
08/08/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/07/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/07/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/07/2024 16:27
Juntada de peças digitalizadas
-
23/06/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
05/06/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2024 18:15
Determinada a intimação
-
03/06/2024 14:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/06/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJTER01
-
28/05/2024 11:56
Transitado em Julgado
-
27/05/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/05/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/05/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 17:31
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
20/05/2024 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/04/2024 07:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2024 07:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/04/2024 08:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
-
23/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/04/2024 00:21
Juntada de Petição
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/03/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/03/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/03/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/02/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000598-46.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARKSON VIANA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
23/02/2024 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
23/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 16:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
28/01/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/01/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/01/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/11/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/11/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2023 16:52
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2023 16:11
Juntado(a)
-
21/07/2023 10:32
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/07/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/07/2023 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/05/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/05/2023 13:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 13:01
Determinada a citação
-
10/05/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 16:27
Juntada de Petição
-
09/03/2023 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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