01/04/2025 22:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
15/06/2024 01:38

Baixa Definitiva
14/06/2024 08:51

Determinado o Arquivamento
14/06/2024 02:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04
06/06/2024 11:36

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/04/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/04/2024 11:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/04/2024 16:00

Juntada de Petição
08/04/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018268-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ADRIANO CARVALHO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉRICA JANNUZZI DE LEMOS (OAB RJ237077) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI PROCURADOR(A): FELIPE VASSALLO REI PROCURADOR(A): RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
05/04/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/04/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2024 14:00 Sequencial: 58
04/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/01/2024 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
19/01/2024 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
09/01/2024 18:13

Juntada de Petição
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/12/2023 14:32

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/12/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/12/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/11/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/11/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/11/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/11/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/11/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/10/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/10/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 10:01

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 16:52

Alterado o assunto processual
15/09/2023 11:52

Conclusos para julgamento
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/06/2023 19:02

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 09:23

Determinada a intimação
26/05/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 18:03

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:28

Juntada de Petição
15/04/2023 18:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
13/04/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 09:40

Determinada a intimação
22/03/2023 09:30

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 14:03

Juntada de Petição
27/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/01/2023 14:36

Juntada de Petição
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2022 18:21

Conclusos para julgamento
19/09/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 14:47

Determinada a intimação
23/08/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 18:40

Juntada de Petição
27/07/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 10:09

Juntada de Petição
11/07/2022 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/07/2022 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
30/06/2022 18:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/06/2022 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/06/2022 12:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 08:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
03/06/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2022 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2022 18:39

Determinada a citação
11/04/2022 21:51

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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