TRF2 - 5013146-48.2023.4.02.5101

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

EDSON SANTOS DA SILVA

CPF *94.***.*51-53

Advogados

ERICO LANZA DA SILVA

OAB: 352882/SP

CPF *00.***.*17-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2024 21:42

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2024 14:12

    Determinado o Arquivamento

  • 14/06/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 11:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE12

  • 06/06/2024 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

  • 06/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 27/05/2024 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 25/04/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2024 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013146-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: EDSON SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO PERITO: MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 05/04/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/04/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 04/04/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/03/2024 17:28

    Retirado de pauta

  • 20/03/2024 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:30</b><br>Sequencial: 32

  • 20/03/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 07/03/2024 16:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 01/03/2024 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/03/2024 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/02/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2024 09:27

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/02/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/02/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/02/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 13:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/12/2023 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/10/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/10/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50

  • 30/10/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/10/2023 13:34

    Determinada a intimação

  • 26/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/10/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 18:55

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/10/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/10/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/10/2023 16:44

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/10/2023 17:29

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2023 12:30

    Determinada a intimação

  • 09/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 15:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/07/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 14:12

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 23:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 20:00

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 18:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/05/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 19/04/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2023 17:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/03/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON SANTOS DA SILVA <br/> Data: 08/05/2023 às 14:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MYLTON LUIS

  • 21/03/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 10

  • 02/03/2023 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 14:18

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE12S)

  • 01/03/2023 13:11

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE01S para RJRIOJE03F)

  • 01/03/2023 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE01S)

  • 01/03/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 10:29

    Declarada incompetência

  • 01/03/2023 06:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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