TRF2 - 5002449-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 16:45
Baixa Definitiva
-
01/03/2025 21:09
Recebidos os autos do STJ
-
04/10/2024 20:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002449082024402000020241004205220
-
04/10/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/10/2024 17:20
Despacho
-
03/10/2024 17:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/10/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
03/10/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/09/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/09/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/08/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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27/08/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/08/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 14:57
Recurso Especial não admitido
-
16/08/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 14:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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15/08/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/07/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/06/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/06/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/06/2024 15:57:10)
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
20/05/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/05/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002449-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDO MEDINA DA CUNHA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO (OAB RJ140206) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
14/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 14:20
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 14:20
Despacho
-
13/05/2024 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
13/05/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/05/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/04/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/04/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 13:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/04/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002449-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDO MEDINA DA CUNHA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO (OAB RJ140206) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
02/04/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/03/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
12/03/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 16:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0134935-03.2013.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
-
07/03/2024 18:17
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/03/2024 18:17
Não Concedida a tutela provisória
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05/03/2024 17:00
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB30)
-
05/03/2024 15:10
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
05/03/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/03/2024 14:31
Despacho
-
27/02/2024 21:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254, 239 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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