TRF2 - 5040951-44.2021.4.02.5101

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MAGNO VALENTIM BARBOSA

CPF *99.***.*70-00

Advogados

ERICO RANGEL DA SILVA

OAB: 159218/RJ

CPF *70.***.*82-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/05/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 12:45

    Determinada a intimação

  • 30/04/2025 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 17/04/2025 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/04/2025 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 28/03/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 17:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/10/2024 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 15:13

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 27/05/2024 22:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 09/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 14:57

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE12

  • 19/04/2024 08:37

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 15/03/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 18:07

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/03/2024 00:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/03/2024 00:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040951-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: MAGNO VALENTIM BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICO RANGEL DA SILVA (OAB RJ159218) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 23/02/2024 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 23/02/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/02/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/02/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 19/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/11/2023 18:52

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 17:30

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/10/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/10/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/10/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 16:08

    Declarada decadência ou prescrição

  • 30/05/2023 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 16:23

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 23:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 09:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/08/2022 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2022 15:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2022 15:53:47)

  • 06/06/2022 12:27

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 12:17

    Determinada a intimação

  • 04/04/2022 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 08:22

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 10:34

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/11/2021 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/11/2021 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 13:03

    Determinada a intimação

  • 09/11/2021 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2021 13:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2021 10:05

    Juntada de Petição

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2021 12:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/10/2021 12:31

    Determinada a citação

  • 19/10/2021 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 10:23

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 00:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2021 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2021 08:19

    Determinada a intimação

  • 23/07/2021 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 12:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE12F)

  • 09/06/2021 06:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2021 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/05/2021 10:21

    Declarada incompetência

  • 13/05/2021 07:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 23:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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