TRF2 - 5011260-23.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 22:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/01/2025 22:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/01/2025 20:12
Juntada de Petição
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09/01/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2025 18:25
Decisão interlocutória
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09/01/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/01/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/01/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/01/2025 15:09
Juntada de Certidão
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20/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
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06/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2024 11:50
Intimação por Edital
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011260-23.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANS POWDER TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 500002893336 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TRANS POWDER TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - 19.***.***/0001-25, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 202.586,38, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50112602320234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7261900662517, 7221900364576, 7261901094652, 7221900497452, 7222000079342, 7262000175170, 7262000780287 e 7222000314287), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 202.586,38 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 22/03/2024. -
02/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 19:19
Expedição de Edital - citação
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04/03/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 18:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2024 20:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2023 18:00
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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25/10/2023 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2023 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/10/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2023 15:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/09/2023 17:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 14:59
Determinada a citação
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20/04/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2023 14:48
Alterado o assunto processual
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11/04/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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