TRF2 - 5000159-23.2023.4.02.5119

25/04/2024 16:54

Baixa Definitiva

19/04/2024 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01

19/04/2024 10:12

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/04/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/02/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93

15/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023 15:37

Julgado improcedente o pedido

25/05/2023 14:03

Conclusos para julgamento

11/05/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

03/04/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

16/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2023 14:49

Decisão interlocutória

15/03/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 18:46

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 10:58

Distribuído por sorteio