TRF2 - 5013431-49.2021.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

NILTON GONCALVES DOS SANTOS FILHO

CPF *73.***.*92-72

Advogados

JESSE RAMALHO

OAB: 046967/RJ

CPF *60.***.*18-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 22:53

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 13:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE15

  • 23/04/2024 13:44

    Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

  • 23/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 18/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/04/2024 15:53

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/04/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 05/04/2024 11:45

    Juntada de Petição

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 79

  • 22/03/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/03/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 19/03/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 19/03/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 19/03/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 19/03/2024 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 15:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/03/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/03/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013431-49.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NILTON GONCALVES DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) PERITO: HUMBERTO NUNES DE AMORIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 01/03/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 09/02/2024 16:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 07/02/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 15:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/11/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/11/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/10/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 31/03/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/02/2023 05:02

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/12/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/12/2022 12:11

    Determinada a intimação

  • 08/12/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 08:54

    Juntada de Petição

  • 24/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2022 09:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 30/08/2022 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/08/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:45

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2022 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 12:37

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/03/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/02/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 03/02/2022 09:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/01/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/01/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/11/2021 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2021 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/11/2021 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/11/2021 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/11/2021 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/11/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 18:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILTON GONCALVES DOS SANTOS FILHO <br/> Data: 03/02/2022 às 09:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2021 19:15

    Juntada de Petição

  • 28/09/2021 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2021 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2021 10:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/09/2021 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2021 10:36

    Determinada a citação

  • 15/09/2021 21:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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