TRF2 - 5122988-60.2023.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Polo Passivo

Partes

CARLOS ISAIAS DE SOUZA

CPF *94.***.*14-65

Advogados

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA

OAB: 156452/RJ

CPF *11.***.*85-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 14:29

    Remetidos os Autos para a TNU

  • 26/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 04/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/08/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 26/08/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/08/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 22:21

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2024 11:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/07/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2024 19:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/07/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/07/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/07/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/06/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 22:28

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 24/06/2024 17:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/06/2024 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 437,67 em 22/06/2024 Número de referência: 1192870

  • 20/06/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/06/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/06/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/06/2024 13:17

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 12:46

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 19/06/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/05/2024 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/05/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/05/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/05/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2024 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2024 17:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 08/05/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 17/04/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/04/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/04/2024 13:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Transitado em Julgado - 16/04/2024 12:24:05)

  • 15/04/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/04/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 16:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/03/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5122988-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CARLOS ISAIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/03/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2024 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 21/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 18:04

    Retirado de pauta

  • 21/02/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 21/02/2024 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 06/02/2024 17:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 06/02/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/01/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 15:28

    Determinada a intimação

  • 30/01/2024 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/01/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/01/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/01/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/01/2024 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/01/2024 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/01/2024 17:00

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2024 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 13:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 26/01/2024 13:36:57)

  • 26/01/2024 13:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 26/01/2024 13:34:27)

  • 28/11/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2023 13:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2023 18:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/11/2023 18:48

    Determinada a citação

  • 27/11/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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