TRF2 - 5003926-60.2022.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF *86.***.*33-50

MARIANA SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF *54.***.*35-00

Polo Passivo

Partes

ASSIS PILOTS LTDA

CNPJ: 21.057.593/0001-00

MARBELLA PILOTS SERVICOS DE PRATICAGEM LTDA

CNPJ: 34.255.670/0001-70

MAURO DE ASSIS

CPF *39.***.*30-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 09:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 04/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 21/01/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 21/01/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/01/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 13:37

    Despacho

  • 10/01/2025 09:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2025 09:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 09/01/2025 20:56

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 17:35

    Despacho

  • 11/12/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 18:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 13/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 05/11/2024 17:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 30/10/2024 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 29/10/2024 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 25/10/2024 13:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/10/2024 13:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/10/2024 18:25

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/10/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/10/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 17:55

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 00:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/09/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/09/2024 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 23:39

    Despacho

  • 06/08/2024 10:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/06/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 14:37

    Despacho

  • 03/06/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/06/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/05/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/04/2024 13:38

    Intimação por Edital

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003926-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSIS PILOTS LTDA EDITAL Nº 510012849074 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 704200202380 e 704200285126 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  ASSIS PILOTS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-00, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 1.060.695,94  (um milhão, sessenta mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), atualizado em 24/01/2022, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 263217249622, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 01/04/2024.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 01/04/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

  • 01/04/2024 16:02

    Expedição de Edital - citação

  • 26/03/2024 17:34

    Despacho

  • 15/03/2024 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/03/2024 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/03/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 08/02/2024 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 01/02/2024 13:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/01/2024 19:02

    Despacho

  • 18/01/2024 08:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2024 04:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/01/2024 04:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/01/2024 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 21:19

    Despacho

  • 15/12/2023 10:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 10:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 12:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/12/2022 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2022 19:22

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 22:03

    Determinada a intimação

  • 25/05/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 12:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/04/2022 10:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 12:14

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/03/2022 12:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/03/2022 19:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2022 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2022 13:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/02/2022 16:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 08/02/2022 15:40

    Determinada a citação

  • 07/02/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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