TRF2 - 5018409-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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28/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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27/04/2024 19:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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25/04/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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22/04/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018409-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ERICA ABREU REIS VARGAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES (OAB RJ204201) AGRAVANTE: ERICSSON VARGAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES (OAB RJ204201) AGRAVANTE: SARA ABREU REIS VARGAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES (OAB RJ204201) AGRAVANTE: PORPLAN CONSTRUTORA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES (OAB RJ204201) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/01/2024 11:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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20/12/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/12/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/12/2023 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2023 23:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2023 19:03
Juntada de Petição
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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01/12/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/11/2023 17:17
Não Concedida a tutela provisória
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23/11/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/11/2023 15:53
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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23/11/2023 15:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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