20/06/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 11:55

Despacho
20/01/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024 Prazo do edital: 17/05/2024 Prazo de citação/intimação: 09/07/2024
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024 Prazo do edital: 17/05/2024 Prazo de citação/intimação: 09/07/2024
02/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026455-10.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JULIO CEZAR LEITE PACCA EDITAL Nº 510012822253 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50264551020214025101, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ e executado JULIO CEZAR LEITE PACCA (E OUTRO(S)).

E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução.

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução.

Executado(s): JULIO CEZAR LEITE PACCA, CPF: 37070940734Valor transferido: R$ 278,71 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/03/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
01/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024
26/03/2024 15:13

Expedição de Edital - citação e intimação
22/08/2023 15:14

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2023 17:36

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 11:55

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2023 15:18

Decisão interlocutória
18/05/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 14:50

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 13:29

Decisão interlocutória
30/01/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/01/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 13:38

Despacho
12/09/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/04/2022 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
11/04/2022 16:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/12/2021 15:34

Determinada a citação
22/06/2021 14:27

Juntada de Certidão
22/06/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF09S para RJNIT05F)
16/06/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 15:47

Declarada incompetência
14/04/2021 20:24

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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