16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095405-42.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LOBAO EIRELIADVOGADO(A): LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA (OAB RJ200489) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, providencie a Secretaria a alteração da classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se a parte exequente para que apresente o demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito, consoante disposto no art. 534, do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Atendido, intime-se a Fazenda Pública para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer decorrente do julgado1, assim como para, querendo, apresentar sua impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o (a) exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, retornem conclusos. 1.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8a.

Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO à apelação, para determinar que a UFRJ dê andamento ao requerimento administrativo feito pelo apelante, no prazo de 15 (quinze) dias, decidindo o requerido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
11/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 20:22

Determinada a intimação
11/07/2025 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 19:45

Juntada de Petição
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:05

Despacho
07/04/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50954054220194025101/TRF2
23/09/2021 06:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
22/09/2021 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 12:13

Despacho
27/07/2021 14:58

Juntada de Certidão
26/05/2021 09:24

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 09:23

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2021
26/05/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2021 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2021 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 10:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 11:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/03/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2021 10:19

Julgado improcedente o pedido
07/10/2020 11:22

Autos com Juiz para Sentença
07/10/2020 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
25/09/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 15:44

Determinada a intimação
03/08/2020 04:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
29/06/2020 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2020 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2020 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
27/03/2020 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 09:33

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/03/2020 19:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2020 19:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/02/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/01/2020 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 11:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/01/2020 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 15:41

Juntada de Certidão
29/11/2019 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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