TRF2 - 5089472-49.2023.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 17:03
Juntada de Petição
-
18/12/2024 12:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/12/2024 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/11/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2024 14:58
Juntado(a)
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12/11/2024 13:02
Decisão interlocutória
-
11/11/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 09:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2024 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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11/06/2024 14:40
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
07/06/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/06/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 14:39
Decisão interlocutória
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03/06/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/06/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024
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03/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089472-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: NORONHA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA EDITAL Nº 510012857317 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50894724920234025101 movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de NORONHA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 218.502,00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e dois reais) CDA(s) 40.***.***/3223-72, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NORONHA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-10 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
02/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024
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02/04/2024 17:55
Expedição de Edital
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31/01/2024 13:37
Despacho
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30/01/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/10/2023 12:41
Despacho
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23/10/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2023 14:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2023 13:58
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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23/08/2023 10:23
Despacho
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23/08/2023 01:26
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2023 07:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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