16/07/2025 18:17

Baixa Definitiva
16/07/2025 17:55

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
16/07/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
27/06/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Turma) Nº 5019512-80.2023.4.02.0000/RJ RÉU: MINERACAO CARAIBA S/AADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA (OAB BA031353)INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS IADVOGADO(A): BRUNO CALFAT DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, conforme evento 132, requeira a parte ré o que for de seu interesse.

Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa.
26/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 21:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
25/06/2025 14:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
25/06/2025 13:45

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
25/06/2025 12:03

Recebidos os autos do STJ
19/07/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019512802023402000020240719131831
18/07/2024 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2024 16:44

Recurso Especial Admitido
18/07/2024 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50098428120244020000/TRF2
17/07/2024 12:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50098428120244020000
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/07/2024 18:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
12/07/2024 16:40

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/06/2024 17:53

Despacho
26/06/2024 20:41

Juntada de Petição
26/06/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/06/2024 17:35

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
16/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
07/05/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/05/2024 19:41

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
12/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 19:11

Juntado(a)
11/04/2024 09:28

Juntada de Petição
03/04/2024 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 81, 82 e 83
12/03/2024 20:25

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
12/03/2024 13:13

Juntado(a)
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
11/03/2024 14:26

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/03/2024 15:01

Juntado(a)
08/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 14:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/03/2024 14:24

Retirado de pauta
08/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:22

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2024 13:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
08/03/2024 12:53

Juntada de Petição
08/03/2024 12:47

Juntada de Petição
07/03/2024 19:10

Juntada de Petição
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
28/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:26

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
26/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Ação Rescisória (Turma) Nº 5019512-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA RÉU: MINERACAO CARAIBA S/A ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA (OAB BA031353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/02/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 148
23/02/2024 17:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
23/02/2024 17:15

Juntada de Petição
23/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/02/2024 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/02/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 20/02/2024 13:41:49)
20/02/2024 17:18

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
20/02/2024 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/02/2024 13:44:05)
20/02/2024 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/02/2024 13:44:06)
19/02/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/02/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2024 12:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
18/02/2024 22:43

Juntada de Petição
16/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 16:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/02/2024 16:00

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/02/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2024 15:52

Juntado(a)
29/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
19/12/2023 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001401-98.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
19/12/2023 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 23:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
18/12/2023 14:59

Juntada de Petição
15/12/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/12/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2023 12:05

Juntado(a)
13/12/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntado(a) - 13/12/2023 11:53:10)
12/12/2023 16:15

Juntada de Petição
12/12/2023 13:36

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
12/12/2023 13:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
12/12/2023 12:06

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00