STJ - 5019512-80.2023.4.02.0000

24/06/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 20:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 323879/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323879 - EDcl no AgInt no REsp 2158904 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00323879/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2158904/RJ

16/05/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323879/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2158904/RJ

06/05/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 28/04/2025, para MINERACAO CARAIBA S/A MCSA apresentar resposta à petição n. 323879/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5332.

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 323879/2025 -

14/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 323879/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 323879/2025

11/04/2025 15:31

Protocolizada Petição 323879/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

04/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1027065/2024 - AgInt

03/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1027065 - AgInt no REsp 2158904 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01027065/2024 - AgInt no REsp 2158904/RJ

20/03/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027065/2024 - AgInt no REsp 2158904/RJ

11/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/01/2025 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/01/2025 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de suspeição, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/01/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho à fl. e-STJ 5308)

23/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1027065/2024 - AgInt

20/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1027065 - AgInt no REsp 2158904 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2024/01027065 - AgInt no REsp 2158904

13/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2024 e término em 12/12/2024, para MINERACAO CARAIBA S/A MCSA apresentar resposta à petição n. 1027065/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5260.

21/11/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2024 Petição Nº 1027065/2024 -

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1027065/2024. Publicação prevista para 21/11/2024)

19/11/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1027065/2024

19/11/2024 13:22

Protocolizada Petição 1027065/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

28/10/2024 05:18

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 16:57

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, Dr(a) RAPHAEL PER

25/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 15:10

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

06/08/2024 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/08/2024 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 166 (2024/0000325-8)

19/07/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO