TRF2 - 5131396-40.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 14:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/07/2024 14:10
Juntado(a)
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06/06/2024 18:47
Decisão interlocutória
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06/06/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 13:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/05/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024
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03/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131396-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPORIO MCC BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510012851672 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51313964020234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de EMPORIO MCC BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-99, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 167.814,98 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de EMPORIO MCC BAR E RESTAURANTE LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 01/04/2024.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 625123470723 -
02/04/2024 14:57
Intimação por Edital
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02/04/2024 14:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024
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02/04/2024 14:40
Expedição de Edital - citação
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21/03/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2024 15:55
Juntada de Certidão
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18/03/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 21:10
Decisão interlocutória
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18/03/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 12:06
Juntada de Petição
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/02/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 17:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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12/01/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2024 15:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/12/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2023 17:41
Determinada a citação
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19/12/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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