TRF2 - 5011277-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
19/03/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/03/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 18:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011277-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOANNIS KARAVITIS ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: AMERICAN GLOBAL GRANITES S.A ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (OAB ES004939) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 264
-
12/12/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 18:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/11/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/11/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
05/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/09/2023 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 19:41
Concedida a tutela provisória
-
07/08/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/08/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 12:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/08/2023 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB22)
-
07/08/2023 10:21
Alterado o assunto processual
-
06/08/2023 20:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/08/2023 20:32
Declarada incompetência
-
21/07/2023 20:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088898-60.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Miguel Lopes Rodrigues
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2022 10:40
Processo nº 5007503-58.2023.4.02.5118
Izabel Claudina Fialho
Superintendente Regional - Sudeste Iii -...
Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 15:41
Processo nº 5001896-58.2024.4.02.0000
Heliel Alves da Silva Junior
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 13:48
Processo nº 5003848-26.2023.4.02.5006
Maurissandra Mendes de Souza Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 23:00
Processo nº 5064948-56.2021.4.02.5101
Raimunda de Sousa
Maria da Silva Teixeira
Advogado: Luiz Antonio Fontes Pinheiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2021 17:06