11/02/2025 12:05

Baixa Definitiva
10/02/2025 22:03

Despacho
10/02/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50649485620214025101/TRF2
08/03/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de MARÇO e 12h59min do dia 22 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5064948-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: RAIMUNDA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA FABRICIO DA SILVA (OAB RJ181356) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA SILVA TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO (OAB RJ038759) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
28/11/2023 18:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/09/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:12

Determinada a intimação
27/09/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/09/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/08/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
28/07/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/07/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 20:04

Julgado improcedente o pedido
18/04/2023 17:10

Conclusos para julgamento
30/03/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/03/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/03/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
16/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
09/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:10

Decisão interlocutória
09/02/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/02/2023 17:14

Juntado(a)
07/02/2023 14:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 07/02/2023 12:00. Refer. Evento 51
07/02/2023 14:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/02/2023 21:39

Juntada de Petição
01/02/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 20:17

Determinada a intimação
01/02/2023 19:50

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2023 11:59

Juntado(a)
26/01/2023 02:29

Juntada de Petição
09/01/2023 11:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 07/02/2023 12:00
06/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/01/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/01/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/12/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/12/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/12/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/12/2022 15:44

Determinada a intimação
10/10/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/09/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/08/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 16:58

Despacho
24/05/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 19:45

Juntada de Petição
11/05/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/04/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 20:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/03/2022 15:03

Juntada de Petição
24/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/03/2022 15:04

Juntada de Petição - MARIA DA SILVA TEIXEIRA (RJ038759 - LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO)
25/02/2022 21:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
04/02/2022 19:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/11/2021 13:14

Determinada a citação
28/09/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 14:22

Determinada a intimação
19/08/2021 12:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 19:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/08/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2021 02:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2021 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/07/2021 11:09

Juntada de Petição
06/07/2021 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/07/2021 16:09:33)
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021 18:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/06/2021 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 16:05

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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