TRF2 - 5019050-49.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019050-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: WALDENIR CONTE FELICIANOADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): CECILIA CASTRO RODRIGUES (DPU) DESPACHO/DECISÃO Evento 82: Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
21/05/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
21/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
19/03/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/03/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2025 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/02/2025 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019050-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: WALDENIR CONTE FELICIANO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
09/01/2025 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/11/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/11/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/11/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/11/2024 13:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/11/2024 14:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5107504-73.2021.4.02.5101
Altair Carneiro Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Douglas Janiski
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:25
Processo nº 5107504-73.2021.4.02.5101
Altair Carneiro Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5090690-15.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Ruth de Franca Vasconcelos Gahiosk
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016290-07.2023.4.02.0000
Nova Transportadora do Sudeste S/A - Nts
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 14:53
Processo nº 5018037-89.2023.4.02.0000
Luciana Coutinho Sodre Necco
Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimento...
Advogado: Daniela Galvao da Silva Rego Abduche
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 09:51