TRF2 - 5016290-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 17:12
Baixa Definitiva
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15/07/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/05/2024 17:11
Juntada de Petição
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22/05/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/05/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/05/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/05/2024 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5016290-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
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16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 13:18
Lavrada Certidão
-
08/04/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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08/04/2024 13:17
Retirado de pauta
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08/04/2024 13:16
Lavrada Certidão
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05/04/2024 18:29
Juntada de Petição - NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (RJ145859 - ANDRE ALVES DE MELO / RJ162957 - RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE)
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25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016290-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS ADVOGADO(A): GILMAR CARVALHO PEREIRA JUNIOR (OAB RJ147152) ADVOGADO(A): MONICA FERNANDA NUNES DA CONCEICAO (OAB RJ101941) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALMEIDA (OAB RJ120595) ADVOGADO(A): THAYANNA CARDOSO TEIXEIRA (OAB RJ204082) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) ADVOGADO(A): DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB RJ133045) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 203
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/01/2024 16:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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18/12/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/10/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/10/2023 21:16
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2023 21:16
Não Concedida a tutela provisória
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16/10/2023 14:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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