TRF2 - 5019974-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 13:10
Baixa Definitiva
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14/05/2024 12:11
Transitado em Julgado
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/05/2024 11:28
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50136554920234025110/RJ
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22/03/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/03/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 12:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019974-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO AGRAVADO: EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
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21/02/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/12/2023 13:20
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2023 13:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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