TRF2 - 5015659-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
17/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/05/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
26/04/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/04/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015659-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GILDENIR MARIA MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVANTE: IRAN GONCALVES DE LIMA ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/03/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/03/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/02/2024 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
29/02/2024 14:15
Juntada de Petição
-
26/02/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/02/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/02/2024 22:01
Despacho
-
03/10/2023 11:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5131646-44.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Luciana de Andrade Borba
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 14:11
Processo nº 5131646-44.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Luciana de Andrade Borba
Advogado: Luciana de Andrade Borba
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 16:01
Processo nº 5012014-30.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Equiport Servicos Maritimos LTDA
Advogado: Edson Wiziack Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2023 15:46
Processo nº 5011174-43.2023.4.02.5101
Volkswagen Truck &Amp; Bus Industria e Comer...
Delegado da Alfandega da Receita Federal...
Advogado: Alexandre Lira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2023 18:25
Processo nº 5003797-58.2022.4.02.5003
Ana Claudia dos Santos Euzebio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 23:06