TRF2 - 5007474-70.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB: 178478/RJ

CPF *68.***.*84-48

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB: 080573/RJ

CPF *79.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA

CPF *10.***.*27-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 08:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 12/06/2024 08:09

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/06/2024 11:41

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 30/04/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/04/2024 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5007474-70.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 222

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/02/2024 09:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/02/2024 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/02/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2024 17:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/01/2024 17:17

    Determinada a intimação

  • 24/01/2024 12:27

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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