TRF2 - 5012205-47.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
20/05/2024 14:29
Transitado em Julgado
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/04/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/04/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5012205-47.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: GERSON DE OLIVEIRA MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA APOLINARIO (OAB RJ172490) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2024 09:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/02/2024 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/02/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/02/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2024 12:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002018-72.2021.4.02.5110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Roberto dos Anjos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:28
Processo nº 5002018-72.2021.4.02.5110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Roberto dos Anjos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2021 08:29
Processo nº 5002952-65.2023.4.02.5108
Miguel Dias Fidelis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 13:42
Processo nº 5002599-83.2022.4.02.5003
Deofina Saich Kurtt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 08:45
Processo nº 5029236-34.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Maptec Comercio e Representacao LTDA
Advogado: Juliana Baptista Bicudo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 16:32