06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/01/2025 23:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:16

Decisão interlocutória
12/11/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 19:03

Determinada a intimação
03/10/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 18:38

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:09

Decisão interlocutória
23/07/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/05/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/05/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/05/2024 18:23

Intimação por Edital
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2024 Prazo do edital: 14/05/2024 Prazo de citação/intimação: 21/05/2024
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2024 Prazo do edital: 14/05/2024 Prazo de citação/intimação: 21/05/2024
25/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029236-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVIA REGINA DA SILVA FIGUEIREDO E OUTRO EDITAL Nº 510012805204 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SILVIA REGINA DA SILVA FIGUEIREDO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50292363420234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SILVIA REGINA DA SILVA FIGUEIREDO, CPF: *28.***.*31-23, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7032100001706, 7032100008719, 7062101461966 e 7062104273818, para crédito a favor da exeqüente de R$ 38.723.626,70, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/03/2024.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
22/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024
22/03/2024 10:13

Expedição de Edital - citação
20/03/2024 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
13/03/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
12/03/2024 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
11/01/2024 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
19/12/2023 15:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/11/2023 15:36

Decisão interlocutória
30/11/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:45

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16
03/08/2023 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/07/2023 14:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2023 19:04

Decisão interlocutória
19/07/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2023 11:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/06/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 11:41

Juntado(a)
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/05/2023 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 00:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023 16:29

Determinada a citação
12/04/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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