TRF2 - 5016960-41.2023.4.02.5110

24/04/2024 17:09

Baixa Definitiva

18/04/2024 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSJM08

18/04/2024 13:33

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/03/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/03/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 16:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/03/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:46

Juntada de Certidão

23/02/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22

01/02/2024 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/12/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/12/2023 12:07

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/12/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 16:05

Julgado improcedente o pedido

25/10/2023 10:29

Juntada de Petição

24/10/2023 16:40

Juntada de Petição

24/10/2023 13:52

Conclusos para julgamento

24/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/10/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/10/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 13:38

Determinada a intimação

25/09/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 12:41

Alterado o assunto processual

20/09/2023 12:39

Alterado o assunto processual

20/09/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/09/2023 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/09/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/09/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/09/2023 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023 13:32

Determinada a citação

15/09/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023 15:38

Concedida a gratuidade da justiça

11/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 17:22

Distribuído por sorteio