19/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000039-50.2024.4.02.9999/ES APELADO: WILLYAN AXL VOLPASSO RODRIGUES GOULARTADVOGADO(A): FAGNER DA ROCHA ROSA (OAB ES012690) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista aos apelados da petição e documentos colacionados aos autos pela apelante no evento 39, PET1 e no evento 39, DOC2.

Prazo: 10 (dez) dias.
17/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 20:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
16/09/2025 16:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
05/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000039-50.2024.4.02.9999/ES APELANTE: SAMANTHA RAQUEL GUEDESADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993)APELADO: WILLYAN AXL VOLPASSO RODRIGUES GOULARTADVOGADO(A): FAGNER DA ROCHA ROSA (OAB ES012690) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça na apelação, intime-se a Autora/Apelante para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, sua situação econômica, que justifique a concessão do benefício da gratuidade de justiça, ou promova o recolhimento das custas devidas, na forma do art. 1007, parágrafo 2º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.
03/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
04/08/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
25/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 16:45

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
17/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000039-50.2024.4.02.9999/ES APELANTE: SAMANTHA RAQUEL GUEDESADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993)APELADO: WILLYAN AXL VOLPASSO RODRIGUES GOULARTADVOGADO(A): FAGNER DA ROCHA ROSA (OAB ES012690) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que o juízo a quo providenciou a juntada das peças referentes aos autos originários no evento 17, DOC1, em atenção ao assentado pelo MPF e pela parte autora nos eventos 5 e 8, dê-se vista às partes e ao MPF.

Prazo: 15 (quinze) dias.
16/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
14/07/2025 19:19

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000039-50.2024.4.02.9999/ES APELANTE: SAMANTHA RAQUEL GUEDESADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993)APELADO: WILLYAN AXL VOLPASSO RODRIGUES GOULARTADVOGADO(A): FAGNER DA ROCHA ROSA (OAB ES012690) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se a manifestação do MPF no evento 5, PARECER1, bem como a petição da parte autora no evento 8, PET1, providencie-se baixa dos autos em diligência, a fim de que o juízo a quo proceda à juntada dos autos originários, em sua íntegra.
08/07/2025 20:00

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
30/05/2025 13:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
24/02/2025 17:55

Juntada de Petição
22/01/2024 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/01/2024
22/01/2024 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000039-50.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00001882720198080002/ES) RELATOR: KARLA NANCI GRANDO APELANTE: SAMANTHA RAQUEL GUEDES ADVOGADO: Maycon Azevedo Delprete APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: WILLYAN AXL VOLPASSO RODRIGUES GOULART ADVOGADO: Fagner Da Rocha Rosa ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
18/01/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/01/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
15/01/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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