17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0105112-70.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ADVOGADO(A): MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO (OAB DF040207) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0105112-70.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ADVOGADO(A): MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO (OAB DF040207) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/09/2023 07:34

Transitado em Julgado em 07/08/2023
26/06/2023 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627444/2023
26/06/2023 13:52

Protocolizada Petição 627444/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023
15/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 295022/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no
14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0295022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1404816 - Publicação prevista para 15/06/2023
12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00295022/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1404816/ES
29/05/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)
25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023
24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295022/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1404816/ES
11/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
11/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 295022/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1119.
11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 295022/2023 -
10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/04/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302414/2023
08/04/2023 09:31

Protocolizada Petição 302414/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2023
06/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 295022/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)
06/04/2023 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 295022/2023
06/04/2023 15:17

Protocolizada Petição 295022/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2023
31/03/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 998291/2022 - AgInt nos EDcl no
30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0998291 - AgInt nos EDcl no AREsp 1404816 - Publicação prevista para 31/03/2023
27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00998291/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1404816/ES
15/03/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)
09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023
08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/03/2023 17:10

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998291/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1404816/ES
13/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
13/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 10/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 998291/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1089.
04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 998291/2022 -
03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 998291/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)
01/11/2022 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 998291/2022
01/11/2022 15:12

Protocolizada Petição 998291/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022
17/10/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948447/2022
17/10/2022 14:59

Protocolizada Petição 948447/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022
14/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022 Petição Nº 762600/2022 - EDcl
13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0762600 - EDcl no AREsp 1404816 - Publicação prevista para 14/10/2022
11/10/2022 18:30

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00762600 - EDcl no AREsp 1404816
04/10/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
04/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 762600/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1064.
06/09/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2022 Petição Nº 762600/2022 -
05/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 762600/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)
02/09/2022 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 762600/2022
02/09/2022 19:11

Protocolizada Petição 762600/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2022
29/08/2022 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741383/2022
29/08/2022 16:45

Protocolizada Petição 741383/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022
26/08/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022
25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/08/2022 18:20

Conheço do agravo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
24/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022
20/05/2019 16:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
20/05/2019 13:22

Juntada de Petição de nº 283487/2019
17/05/2019 15:16

Ato ordinatório praticado (Petição 283487/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
17/05/2019 15:09

Protocolizada Petição 283487/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2019
03/12/2018 17:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
03/12/2018 16:10

Juntada de Petição de nº 715896/2018
03/12/2018 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
03/12/2018 14:54

Ato ordinatório praticado (Petição 715896/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
03/12/2018 14:49

Protocolizada Petição 715896/2018 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2018
28/11/2018 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
28/11/2018 14:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
21/11/2018 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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