TRF2 - 5072370-14.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERENY NOE DA SILVA

CPF *00.***.*92-53

Advogados

RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO

OAB: 180607/RJ

CPF *96.***.*08-49

RENATO DA SILVA GOMES

OAB: 201263/RJ

CPF *55.***.*58-72

REGINA DA SILVA GOMES

OAB: 174583/RJ

CPF *05.***.*25-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA DEFESA

CNPJ: 03.412.286/0001-00

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 17:12

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/11/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 25/10/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2024 17:33

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/10/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 22/10/2024 21:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/06/2024 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5072370142023402510120240624144933

  • 21/06/2024 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2024 16:33

    Recurso Especial Admitido

  • 20/06/2024 18:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 08:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/06/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 26/03/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 07:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 07:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5072370-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ERENY NOE DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) APELADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBDIRETOR DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA A ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR DA AERONAUTICA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185

  • 15/02/2024 19:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/01/2024 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/01/2024 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/12/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/12/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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