STJ - 5072370-14.2023.4.02.5101

22/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 22/10/2024

27/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 19:20

Prejudicado o recurso de UNIÃO

01/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/08/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/08/2024 18:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 638079/2024

01/08/2024 18:27

Protocolizada Petição 638079/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/08/2024

23/07/2024 17:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/07/2024 17:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO