09/09/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016416-26.2022.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50109167620224025001/ES)RELATOR: VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINAAUTOR: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 19:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-78
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:54

Despacho
04/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-78
02/12/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:45

Determinada a intimação
07/10/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/08/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:01

Despacho
05/08/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 02:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50164162620224025001/TRF2
31/05/2023 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
17/04/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/03/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/03/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023 17:43

Despacho
29/03/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/02/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:22

Julgado procedente o pedido
11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/11/2022 16:57

Conclusos para julgamento
03/11/2022 13:04

Juntada de Petição
17/10/2022 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2022 19:32

Determinada a intimação
14/10/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/08/2022 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos
16/08/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 16:15

Juntada de Petição
15/08/2022 13:04

Juntada de Petição
09/08/2022 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:47

Determinada a intimação
05/08/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/07/2022 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:47

Concedida a tutela provisória
12/07/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 10:50

Determinada a intimação
22/06/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 10:41

Determinada a intimação
01/06/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 15:31

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/05/2022 16:51

Distribuído por dependência - Número: 50109167620224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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