TRF2 - 5017268-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 11:29
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 11:29
Transitado em Julgado
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
16/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/08/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/08/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/08/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017268-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
03/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
27/05/2024 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/05/2024 08:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 44
-
03/05/2024 08:07
Juntada de Petição
-
02/05/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/04/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
18/04/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/04/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/04/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/04/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/04/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017268-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
07/02/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/02/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/02/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/02/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/11/2023 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 16:10
Juntada de Petição
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 8
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 18:16
Determinada a intimação
-
31/10/2023 17:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 483, 458 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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