TRF2 - 5031109-15.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RYAN GABRIEL CAVALCANTE NUNES

CPF *85.***.*12-86

LUCILEUZA DE ANDRADE NUNES

CPF *46.***.*79-87

Advogados

JOAO GABRIEL MEIRA E SA

OAB: 025008/ES

CPF *04.***.*49-94

MANUELLY MATTOS LOURENCO

OAB: 032463/ES

CPF *31.***.*02-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 16:04

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 20/06/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 20/06/2024 09:20

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 19/06/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 09/05/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 09/05/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 08/05/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2024 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 30/04/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 19/04/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 19/04/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:30</b>

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:30</b>

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031109-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RYAN GABRIEL CAVALCANTE NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LUCILEUZA DE ANDRADE NUNES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 17/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 30

  • 17/04/2024 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/03/2024 12:43

    Retirado de pauta

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031109-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 860) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RYAN GABRIEL CAVALCANTE NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LUCILEUZA DE ANDRADE NUNES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/02/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/02/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 23/02/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/02/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/02/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 860

  • 13/11/2023 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/11/2023 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/10/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/10/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/10/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 26/09/2023 18:07

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 15/09/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/09/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/09/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/09/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/09/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/09/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/09/2023 14:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2023 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2023 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 10/05/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 28/04/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/04/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 15/03/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 28 e 27

  • 15/03/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/03/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RYAN GABRIEL CAVALCANTE NUNES <br/> Data: 20/04/2023 às 14:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da C

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/02/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/02/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/02/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/02/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/01/2023 19:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2022 11:02

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 24/11/2022 10:54

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/11/2022 17:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/11/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/11/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/11/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2022 09:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/11/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 09:53

    Despacho

  • 25/10/2022 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 18:51

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01S para ESVITJE01S) - processo: 50200061120224025001

  • 25/10/2022 16:28

    Despacho

  • 19/10/2022 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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