TRF2 - 5001092-02.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
26/04/2024 14:51
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2024 09:07
Juntada de Petição
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
28/02/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
-
27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
-
19/02/2024 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001092-02.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 731) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: JANILSON LESSA DE SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIS RODRIGUES PORTELA (OAB RJ219657) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 731
-
18/12/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/12/2023 13:57
Juntado(a)
-
27/11/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/11/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/11/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2023 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008404-88.2022.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Magnesita Refratarios S.A
Advogado: Vladimir Mucury Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 16:53
Processo nº 5074130-95.2023.4.02.5101
Gilmar Quirino Bandeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joseli Belo Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 15:08
Processo nº 5074130-95.2023.4.02.5101
Gilmar Quirino Bandeira
Gerente Executivo da Central da Analise ...
Advogado: Joseli Belo Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 18:16
Processo nº 5071071-36.2022.4.02.5101
Associacao de Hospitais do Estado do Rio...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 14:24
Processo nº 5071071-36.2022.4.02.5101
Associacao de Hospitais do Estado do Rio...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 14:51