TRF2 - 5016112-81.2023.4.02.5101

21/03/2024 16:02

Baixa Definitiva

21/03/2024 15:19

Despacho

20/03/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024 17:24

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

20/03/2024 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50161128120234025101

19/10/2023 10:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/09/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

25/08/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/08/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/08/2023 22:27

Concedida a Segurança

24/08/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/08/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023 18:35

Conclusos para julgamento

22/08/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/08/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/08/2023 16:01

Determinada a intimação

21/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/08/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023 14:44

Alterado o assunto processual

18/08/2023 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO22S para RJRIO25F)

18/08/2023 12:58

Decisão interlocutória

18/08/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50079974820234020000/TRF2

08/08/2023 12:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

08/08/2023 11:49

Juntada de Petição

28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/07/2023 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50079974820234020000/TRF2

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/07/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/07/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/06/2023 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

27/06/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

27/06/2023 14:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

27/06/2023 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

27/06/2023 14:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007997-48.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 32

26/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/06/2023 18:02

Concedida a Medida Liminar

26/06/2023 09:20

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/06/2023 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2023 15:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50079974820234020000/TRF2 referente ao evento 3

06/06/2023 16:10

Alterado o assunto processual

06/06/2023 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

06/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50079974820234020000/TRF2

06/06/2023 15:49

Declarada incompetência

05/06/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 16:37

Alterado o assunto processual

05/06/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO22S)

05/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/06/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/06/2023 18:26

Declarada incompetência

02/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023 13:03

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2023 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/05/2023 18:10

Juntada de Certidão

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/04/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 23:54

Determinada a intimação

20/04/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023 18:54

Determinada a intimação

13/03/2023 21:08

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 19:30

Distribuído por sorteio