TRF2 - 5016112-81.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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20/03/2024 14:52
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/02/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
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27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
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19/02/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/01/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5016112-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 706) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: PRISCILA OLIVEIRA SIMOES FRANCISCO (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: MARIA EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883) ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 706
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18/12/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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18/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2023 16:06
Juntado(a)
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31/10/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2023 17:56
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB05)
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20/10/2023 11:28
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA
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20/10/2023 11:28
Despacho
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19/10/2023 10:34
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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