TRF2 - 5055217-65.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 05/05/2025 10:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/08/2024 16:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055217652023402510120240822161208

  • 22/08/2024 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/08/2024 15:38

    Despacho

  • 21/08/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/08/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/07/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2024 04:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 00:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/06/2024 00:40

    Recurso Especial não admitido

  • 04/06/2024 18:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/06/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 08:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/05/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/05/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/05/2024 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 17:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5055217-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/03/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 07/03/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/03/2024 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139

  • 08/01/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/01/2024 14:47

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB5TESP

  • 08/01/2024 09:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB12

  • 19/12/2023 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2023 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2023 13:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/12/2023 13:04

    Despacho

  • 06/12/2023 18:52

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081163-73.2022.4.02.5101

Ricardo Bezerra dos Santos Lima Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcos Rigony Menezes Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5000359-03.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Anna Beatriz de Castro Moreira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5082144-05.2022.4.02.5101

Kal Arquitetos Associados LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5105478-34.2023.4.02.5101

Juliana de Carvalho Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Lucia do Canto Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2024 06:59

Exibir Processo

Processo nº 5105478-34.2023.4.02.5101

Juliana de Carvalho Pinheiro

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Ana Lucia do Canto Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/10/2023 21:08

Exibir Processo