STJ - 5055217-65.2023.4.02.5101

30/04/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

10/04/2025 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 315626/2025

09/04/2025 20:07

Protocolizada Petição 315626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

03/04/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295158/2025

03/04/2025 22:07

Protocolizada Petição 295158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 17314/2025 - PET

01/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017314 - PET no AREsp 2728693 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 16:00

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00017314 - PET no AREsp 2728693

31/03/2025 16:00

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00017314 - PET no AREsp 2728693

07/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/02/2025 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 89614/2025

07/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 89614/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

31/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 17314/2025 - PET

30/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017314 - PET no AREsp 2728693 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00017314 - PET no AREsp 2728693

13/01/2025 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Felipe Kertesz Renault Pinto, subscritor da petição nº 17314/2025, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu favor à fl. 57.

13/01/2025 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17314/2025

10/01/2025 18:36

Protocolizada Petição 17314/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

06/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087719/2024

06/12/2024 18:17

Protocolizada Petição 1087719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

05/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024 Petição Nº 1019261/2024 - PET

04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019261 - PET no AREsp 2728693 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/11/2024 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1019261/2024

15/11/2024 12:05

Protocolizada Petição 1019261/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2024

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 983279/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 986303/2024

06/11/2024 15:55

Protocolizada Petição 986303/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

06/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 983279/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

05/11/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 983279/2024

05/11/2024 21:16

Protocolizada Petição 983279/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

15/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912095/2024

15/10/2024 18:15

Protocolizada Petição 912095/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

11/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:20

Conheço do agravo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO