TRF2 - 5006403-74.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 18:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS503
-
18/03/2024 18:57
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/02/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/02/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/02/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
-
27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
-
19/02/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5006403-74.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 693) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ232910) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 693
-
18/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/12/2023 13:59
Juntado(a)
-
05/12/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/12/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000659-86.2022.4.02.5002
Magna Cristina Rodrigues Biazatti
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Higor Real
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 16:47
Processo nº 5000659-86.2022.4.02.5002
Magna Cristina Rodrigues Biazatti
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2022 16:11
Processo nº 5125866-55.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Luciana Henriques Ismael
Advogado: Deborah Dias Goldman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2024 13:41
Processo nº 5018066-42.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Semtral Seguranca do Trabalho e Assessor...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 15:02
Processo nº 5061815-69.2022.4.02.5101
Clemilda da Costa Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 08:43