TRF2 - 5125866-55.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 08:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
28/05/2024 08:02
Transitado em Julgado
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/04/2024 12:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 09:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/04/2024 21:07
Juntada de Petição
-
01/04/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/04/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5125866-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: LUCIANA HENRIQUES ISMAEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
06/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/02/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/02/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2024 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014274-80.2023.4.02.0000
Wesley da Silva Barreto
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 10:36
Processo nº 5013602-72.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Esio Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 19:02
Processo nº 5100349-48.2023.4.02.5101
Ocimar da Silva Santos
Francisco Xavier Incorporacao e Particip...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 06:53
Processo nº 5000659-86.2022.4.02.5002
Magna Cristina Rodrigues Biazatti
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Higor Real
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 16:47
Processo nº 5000659-86.2022.4.02.5002
Magna Cristina Rodrigues Biazatti
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2022 16:11