TRF2 - 5115280-56.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
22/08/2025 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
28/07/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 11:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/07/2025 16:19
Decisão interlocutória
-
25/07/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
06/06/2025 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/06/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
15/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/05/2025 14:24
Juntado(a)
-
12/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
-
14/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115280-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: CARE CLUB ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: JOSE ROMEU MIGUEL JUNIOR EDITAL Nº 510015437358 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51152805620234025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de CARE CLUB ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 129.530,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos e trinta reais) CDA(s) 40.***.***/3023-78, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE ROMEU MIGUEL JUNIOR, CPF: *05.***.*24-16 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO -
13/02/2025 12:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 12:14
Expedição de Edital - citação
-
11/02/2025 16:39
Juntado(a)
-
10/01/2025 15:10
Decisão interlocutória
-
16/11/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/11/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/11/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/10/2024 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/09/2024 21:04
Juntada de Petição
-
12/09/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 12:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
11/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024
-
22/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115280-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: CARE CLUB ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº 510013789987 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135 , CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN , JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 51152805620234025101, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e executado CARE CLUB ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.
E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de JOSE ROMEU MIGUEL JUNIOR, CPF: *05.***.*24-16 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 19/07/2024.
Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM.
Juiz Federal Dr.
MARIANA PRETURLAN -
19/07/2024 18:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 18:42
Expedição de Edital - citação
-
19/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
14/07/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 15:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
17/06/2024 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
12/06/2024 13:17
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
12/06/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/06/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/06/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2024 18:42
Decisão interlocutória
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20/05/2024 20:47
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 20:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/05/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/05/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
-
19/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115280-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: CARE CLUB ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº 510012766113 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) CARE CLUB ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51152805620234025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, para cobrança da quantia de R$ 129.530,88 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), atualizada até (13/11/2023 11:38:43), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/3023-78, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/03/2024.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
18/03/2024 16:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 16:30
Expedição de Edital - citação
-
18/03/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 15:29
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/03/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 02:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
05/02/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
02/02/2024 13:39
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
-
22/01/2024 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
17/01/2024 18:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/01/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/01/2024 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/01/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2023 20:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2023 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2023 13:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/11/2023 23:01
Determinada a citação
-
13/11/2023 19:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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