STJ - 5015572-04.2021.4.02.5101

19/08/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 18:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 466824/2025 - RE no AgInt no

24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466824 - RE no AgInt no AREsp 2731669 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 16:00

Negado seguimento ao recurso de DANIEL CORREIA DA SILVA - Petição Nº 2025/00466824 - RE no AgInt AREsp 2731669

11/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/06/2025 09:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 527883/2025

10/06/2025 09:08

Protocolizada Petição 527883/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/06/2025

09/06/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/06/2025 Petição Nº 466824/2025 -

06/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 466824/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/05/2025 12:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 466824/2025

26/05/2025 11:10

Protocolizada Petição 466824/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/05/2025

09/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 1127834/2024 - AgInt

08/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127834 - AgInt no AREsp 2731669 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL CORREIA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01127834/2024 - AgInt no AREsp 2731669/RJ

25/04/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127834/2024 - AgInt no AREsp 2731669/RJ

19/03/2025 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1127834/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 733.

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1127834/2024 -

19/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1127834/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1127834/2024

18/12/2024 16:15

Protocolizada Petição 1127834/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 19:50

Conheço do agravo de DANIEL CORREIA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

19/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/11/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO