TRF2 - 0200154-69.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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18/03/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
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18/03/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/03/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/03/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/03/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 14:57
Juntado(a)
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19/02/2024 18:10
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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26/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0200154-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 629) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ABRAAO DA SILVA GOLFETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA LOPES BEZERRA BARROS (OAB RJ188010) ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCO AURELIO JUSTINIANO DA SILVA (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 629
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18/12/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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23/11/2023 09:20
Juntado(a)
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11/05/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/04/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 18:14
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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11/04/2022 18:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLIVIO ALVES GOLFETO - EXCLUÍDA
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07/04/2022 07:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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07/04/2022 06:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/04/2022 06:11
Despacho
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06/04/2022 07:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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05/04/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2022 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2022 22:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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25/03/2022 22:21
Determinada a intimação
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15/03/2022 23:39
Juntada de Petição
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21/01/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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21/01/2022 13:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2021 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2021 13:22
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/12/2021 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/12/2021 17:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIRIAN JUSTINIANO DA SILVA GOLFETO - EXCLUÍDA
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03/03/2021 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/03/2021 14:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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01/03/2021 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/01/2021 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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