28/06/2024 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
28/06/2024 10:00

Transitado em Julgado
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/05/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/05/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/05/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/05/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 12:23

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
18/04/2024 17:44

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
18/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001289-08.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/04/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
17/04/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 84
17/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2024 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2024 07:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/04/2024 19:00

Deliberado em Sessão - Adiado
08/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59
08/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001289-08.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/03/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
07/03/2024 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 48
07/03/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
20/02/2024 06:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/02/2024 15:57

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
15/02/2024 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 13:30

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
27/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/11/2020 06:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
14/11/2020 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2020 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
12/11/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
12/11/2020 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
11/11/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2020 17:26

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
11/11/2020 17:26

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
06/10/2020 14:42

Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
06/10/2020 14:41

Recebidos os autos do STF
14/04/2020 10:45

Remessa Externa para o STJ
13/04/2020 21:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
13/04/2020 21:05

Juntada de Certidão
30/01/2020 18:04

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
28/01/2020 15:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
28/01/2020 15:17

Despacho/Decisão - Interlocutória
09/01/2020 14:18

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/01/2020 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/11/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
22/11/2019 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
19/11/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/11/2019 16:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 16:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
18/11/2019 21:03

Juntada de Petição
10/10/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
07/10/2019 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
07/10/2019 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
04/10/2019 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2019 13:16

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
06/09/2019 13:16

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido
05/08/2019 17:02

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2019 16:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 09:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
30/07/2019 09:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
30/07/2019 09:27

Juntada de Petição
29/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/07/2019 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/07/2019 08:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
10/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
08/07/2019 20:31

Juntada de Petição
01/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
23/05/2019 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
23/05/2019 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2019 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
22/05/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/05/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/05/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/05/2019 14:12

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
21/05/2019 18:30

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
14/05/2019 19:51

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
25/04/2019 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
25/04/2019 17:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/05/2019 SEQ: 32
03/04/2019 17:07

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
03/04/2019 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2019 15:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
10/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/02/2019 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/02/2019 18:40

Despacho/Decisão - de Expediente
28/02/2019 18:40

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
27/02/2019 14:25

Lavrada Certidão
27/02/2019 10:33

Distribuído por prevenção - Número: 00038118220144020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000133-13.2022.4.02.5102

Carlos Roberto Rosolem Fernandes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 07:27

Exibir Processo

Processo nº 5004193-43.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Anita Maria de Jesus Pereira

Advogado: Diogo Henrique dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5006611-97.2023.4.02.5103

Sergio Rangel Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tayssa Hermont Ozon

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5006611-97.2023.4.02.5103

Sergio Rangel Soares

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Tayssa Hermont Ozon

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5063033-06.2020.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Lp Educacao Eireli

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo