STJ - 0001289-08.2014.4.02.5101

21/09/2020 16:59

Transitado em Julgado em 21/09/2020

16/08/2020 13:46

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

05/08/2020 21:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 509802/2020

05/08/2020 21:52

Protocolizada Petição 509802/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2020

04/08/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

16/07/2020 18:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/04/2020 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2020 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO