TRF2 - 5003262-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 18:45
Baixa Definitiva
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10/04/2024 18:45
Transitado em Julgado
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10/04/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/04/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 15:25
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003262-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CARLA CRISTINA DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO(A): BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
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01/03/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/02/2024 00:05
Juntada de Petição
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2023 18:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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11/12/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/12/2023 13:03
Juntada de Certidão
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11/12/2023 12:56
Juntada de Petição - CARLA CRISTINA DE SOUZA MONTEIRO (RJ126483 - BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO)
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30/11/2023 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2023 17:50
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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24/11/2023 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/11/2023 20:23
Despacho
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18/09/2023 16:01
Juntada de Petição
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05/06/2023 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/06/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/03/2023 10:23
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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23/03/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 11:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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