TRF2 - 5000876-32.2023.4.02.5120

29/05/2024 19:40

Baixa Definitiva

09/05/2024 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG01

09/05/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024 13:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024 00:00

Intimação

15/03/2024 00:00

Intimação

14/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 184

15/02/2024 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

02/10/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

20/09/2023 20:47

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2023 20:27

Conclusos para julgamento

20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/09/2023 05:51

Juntada de Petição

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2023 16:35

Determinada a intimação

25/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/08/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 16:14

Julgado improcedente o pedido

04/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/06/2023 14:50

Conclusos para julgamento

16/06/2023 11:45

Juntada de Petição

14/06/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2023 19:46

Determinada a citação

05/05/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023 15:14

Determinada a intimação

24/03/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023 17:59

Distribuído por sorteio